Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Criminal. HC. Homicídio. Reconhecimento, Pelo Júri, de Causa Especial de Redução de Pena.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECONHECIMENTO, PELO JÚRI, DE CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA. APELAÇÃO

Sistema penal funcionalista

Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.

ICMS - Vendas com Bonificação em Mercadorias - Base de Cálculo - Questões Conexas

Roque Antonio Carrazza - Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]